Passaporte Suiço – Como obtê-lo

 Passaporte Suíço – Objeto de Desejo

 
O passaporte suíço é desejado por milhares de pessoas que sonham em um dia viver na Suíça ou que aqui já residem.
Este post visa resumir os requesitos para sua obtenção.

Para deixar mais simples, o melhor é separar em dois grande grupos:


NÃO RESIDENTES NA SUÍÇA

 
Para os que desejam um passaporte suíço mas, não residem na Suíça existem duas possibilidades, fora dessas regras, não há como obter.

  • Ter pai ou mãe suiços;
  • Ser casado(a) com cidadão suíço.

 

Individuo filho de cidadão suíço

Um individuo que possua pai ou mãe suíço recebe automaticamente a cidadania suíça a partir do seu nascimento.

Para tanto, os pais devem comunicar ao consulado/representação o nascimento de seu filho. Este processo é simplificado para indivíduos que possuam até 21 anos de idade.

A partir dos 22• ano, o individuo tem direito a processo de Naturalização Facilitada, se possuir vínculos estreitos com a Suíça, devendo requerer juntamente ao consulado responsável pelo seu país/região de moradia.

 
Importante: se o pai não estiver casado com a mãe estrangeira, a criança somente será automaticamente suíça se ela nasceu depois de 31.12.2005, desde que comprove-se a filiação com o pai.
Se o individuo nasceu antes de 01.01.2006 e que seus pais não foram casados, ela pode entrar com um pedido de cidadania baseado no artigo 58c da Lei Federal sobre Cidadania Suíça, que trata da Naturalização Facilitada.
 
Filhos de indivíduos que adquiriram a nacionalidade suíça por parentesco, também adquirem a nacionalidade por conseguinte.
 

Individuo Estrangeiro casado(a) com cidadão suíço

Os cônjuges estrangeiros de cidadãos suíços não recebem a cidadania suíça automaticamente através do casamento. 

Se o conjuge estrangeiro(a) desejar obter a cidadania suíça poderá entrar com um pedido de Naturalização Facilitada, desde que preencha os seguintes requisitos:

  • Estar casado(a) e morar junto no minimo 6 anos com o esposo(a) suíço(a);
  • Possuir Vinculos Estreitos com a Suíça.

 


RESIDENTES NA SUÍÇA

A Suíça é, ainda hoje, o país europeu com mais restrições para obtenção da naturalização.

Dentre os países europeus, a Suíça é a unica a exigir o minimo de 12 anos de residencia para, somente então, o individuo solicitar sua naturalização.

Segundo o art. 14 da Lei Federal sobre Cidadania Suíça, o individuo que deseja obter sua naturalização será “avaliado” se:

  • Tornou-se parte da comunidade suíça;
  • Acostumou-se ao estilo de vida e aos costumes suíços;
  • Cumpre com a ordem jurídica suíça; e,
  • Não compromete a segurança interna ou externa da Suíça.

Ainda, segundo o art. 15, o postulante a naturalização deverá:

  • Residir na Suíça por doze anos, sendo três deles nos cinco anos anteriores ao pedido;
  • Individuos entre 10 e 20 anos de idade, conta-se o período de residencia em dobro (o prazo minimo para requisitar a naturalização passa a ser de 6 anos.).

É importante salientar que o individuo deve ser possuidor de um visto tipo C, obtido somente depois de 5 ou 10 anos, dependendo do país de origem.

Em caso de matrimonio com cidadão suíço:

  • Residencia de 5 anos, sendo o ultimo ano, anterior ao pedido, vivido na Suíça;
  • Vivencia em relação conjugal e moradia conjunta por no minimo 3 anos.

Naturalização Facilitada

A Naturalização Facilitada é o processo pelo qual deve-se passar para obtenção do passaporte suíço, nos casos em que:

  • o nascimento do individuo não foi anunciado antes do seu 22• aniversario;
  • o individuo nasceu antes de 01.01.2006 e o pais não foram casados;
  • o individuo é filho de cidadão suíço que perdeu ou abdicou de sua cidadania;
  • o individuo e filho de mãe suíça e nascido antes de 01.07.1985;
  • realizou-se o casamento com um cidadão suíço.

 
Para estes casos, deve-se solicitar o enquadramento nos artigos 58a 58c da lei federal sobre cidadania suíça, que dizem:

58a. Naturalisation facilitée des enfants de mère suisse

L’enfant étranger né avant le 1er juillet 1985 et dont la mère possédait la nationalité suisse au moment de la naissance ou l’avait possédée précédemment peut former une demande de naturalisation facilitée s’il a des liens étroits avec la Suisse.

58c. Naturalisation facilitée des enfants de père suisse

  1. Un enfant de père suisse peut former une demande de naturalisation facilitée avant l’âge de 22 ans si les conditions de l’art. 1, al. 2, sont réunies et s’il est né avant l’entrée en vigueur de la modification du 3 octobre 2003.
  2. Après son 22e anniversaire, il peut former une demande de naturalisation facilitée s’il a des liens étroits avec la Suisse.
  3. Les art. 26 et 32 à 41 sont applicables par analogie.

58a. Naturalização Facilitada dos filhos de mãe suíça

O filho de mãe suíça nascido antes de 01.07.1980 e cuja mãe era nacional suíça no momento do nascimento ou já possuía, pode fazer um pedido de naturalização facilitada se tiver vínculos estreitos com a Suíça.

58c. Naturalização Facilitada dos filhos de pai suíço

  1. O filho do pai suíço pode solicitar a naturalização antes dos 22 anos, se as condições do art. 1, parágrafo 2, e se nasceu antes da entrada em vigor da alteração de 3 de outubro de 2003.
  2. Após o seu 22º aniversário, ele pode fazer um pedido de naturalização facilitada se ele tiver vínculos estreitos com a Suíça.
  3. Art. 26 e 32 a 41 devem ser aplicadas por analogia.

 
Entenda o que são os Vínculos Estreitos com a Suiça

O que seriam os Vínculos estreitos com a Suíça?

Não há um conceito juridicamente definido, sendo assim, foram “criados” alguns requisitos para logra-se o Vínculo Estreito com a Suíça, sendo eles:

  • Férias e outras estadias na Suíça (normalmente 3 estadias nos últimos 10 anos), que devem ser comprovadas.
  • Conhecimento de uma língua nacional suíça no nível intermediário em alemão, francês ou italiano.
  • Contato pessoal, estreito e regular com pessoas que moram na Suíça.
  • Interesse pelas atualidades suíças e conhecimento sobre a geografia, a história, a economia e o sistema político suíço.
  • Contatos com associações suíças ou círculos de suíços no exterior.
  • Contatos com suíços no exterior.
  • Atividades exercidas para uma empresa ou uma organização suíça na Suíça ou no exterior.

 
Os critérios não são cumulativos, e alguns são mais importantes que os outros, seguindo o padrão abaixo, a partir do mais importante.

  1. Férias e outras estadias na Suíça (normalmente 3 estadias nos últimos 10 anos), que devem ser comprovadas.
  2. Conhecimento de uma língua nacional suíça no nível intermediário em alemão, francês ou italiano.
  3. Contato pessoal, estreito e regular com pessoas que moram na Suíça.
  4. Interesse pelas atualidades suíça e conhecimento sobre a geografia, a história, a economia e o sistema político suíço.

 
Importante: O interesse pelas atualidades suíças, conhecimento sobre a geografia, a história, a economia e o sistema político suíço são imprescindíveis para enfrentar uma entrevista e teste sobre estes temas.

As informações completas sobre os criterios para confirmação do Vinculo Estreito com a Suíça pode ser obtido no consulado/representação do seu pais/região. Para o Brasil, acesse aqui.

 
 

Este foi um post longo, mas espero ter contribuído para esclarecer algumas dúvidas, no mais, deixe seu comentário ou sua duvida que na medida do possível, dentro dos meus conhecimentos e pesquisas, tentarei responde-lo.
 
 

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